O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, João paulo Barbosa de Melo, associa dois objectivos à reestruturação orgânica de que ela vai ser alvo: melhoria do funcionamento da "máquina" da edilidade e reforço na aposta do desenvolvimento económico.
O Gabinete de Inovação e Desenvolvimento Económico sucede ao Gabinete de Desenvolvimento Económico e de Política Empresarial, que ficou inactivo a partir do momento em que os outrora edis Carlos Encarnação e Horácio Pina Prata se desentenderam.
João paulo, ao rebater as críticas dos vereadores do PS ao novo regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear da CMC, alegou ter sido submetida a votação a macro-estrutura, tendo minimizado reparos feitos pela sua correlegionária Maria João Castelo-Branco.
O REON foi aprovado tangencialmente, pelos cinco edis social-democratas; os do PS votaram contra e os vereadores indicados pelo CDS e pela CDU abstiveram-se.
Carlos Cidade (PS) aludiu a " criticas explicitas" de Maria João (PSD) e Luís Providência (CDS/PP).
"Há aspectos da macro-estrutura da edilidade desligados da micro-estrutura devido a facilitismo do vereador João Orvalho, que não levou em conta o saber fazer camarário", alega o autarca socialista.
O assunto constava da agenda da sessão de ontem da Assembleia Municipal.
DEMARCAÇÃO
A vereadora Maria João Castelo-Branco (PSD) demarcou-se tacitamente da reestruturação orgânica da Câmara de Coimbra proposta pelo presidente e pelo vereador João Orvalho, mas votou-a favoravelmente, constata o "Campeão".
Numa declaração de voto, em que fez algumas observações em relação à proposta de REON da CMC, a jurista remete para próxima sessão da edilidade a apresentação de recomendações acerca do funcionamento de áreas sob a sua alçada.
Ao votar favoravelmente, Maria João invocou que "od principios de conteúdo funcional e as especifidades dos departamentos serão complementados e consubstanciados aquando a discussão da micro-estrutura orgânica".
Segundo a autarca, o REON da CMC, "não determina nem se faz acompanhar, em anexo, das atribuições de micro-estrutura".
Desde a ascensão de João Paulo Barbosa de Melo à presidência da autarquia, há quatro meses, Maria João Castelo-Branco, em regime de meio tempo, responde pelos pelouros da Acção Social e Família, Departamento de Notariado e Património, Gabinete Jurídico e Serviço de Polícia Municipal.
De Outubro de 2009 a Dezembro de 2010, a edil tinha sob a sua alçada, por exemplo, os Recursos Humanos, mas a redestribuição de pelouros inerentes à substituição de Carlos Encarnação por João Paulo, levou o novo membro do executivo camarário, João Orvalho, a adquirir o estatuto de "supervereador".
João Orvalho, cujas atribuições e competências relegam para segundo plano a vice-presidente Maria José Azevedo Santos, responde pelos pelouros de pessoal, Gestão Financeira, Educação, Administração Geral, Informática, Modernização e Reforma de Procedimentos Administrativos e feiras e mercados.
A redestribuição de atribuições e competências fez com que Maria João e João Orvalho partilhem a tutela do Departamento de Educação, Desenvolvimento Social e Família, sendo que, aparentemente, enter esta unidade orgânica e os referidos vereadores deixa de haver um director municipal.
in Campeão das Províncias, 28 de Abril de 2011