PROTOCOLO DE ESTÁGIO

A vereadora com o pelouro dos recursos humanos MARIA JOÃO CASTELO-BRANCO assinou ontem um protocolo de estágio entre a câmara e a escola secundária Quinta das Flores. O acordo contempla a possibilidade de quatro alunos do Curso Tecnológico de Desporto desta instituição exercerem a actividade curricular em contexto de trabalho no Pavilhão Multidesportos, ginásio, Divisão de Gestão Desportiva e Piscina Oímpica.

CÂMARA ASSINA PARCERIA COM INA

O Município assinou uma parceria com o Instituto Nacional de Administração Pública. Este contrato pretende a optimização do SIADAP no contexto organizacional da autarquia. Por outro lado e segundo a vereadora Maria João Castelo Branco, "é objectivo central desta parceria dotar os dirigentes e membros do Concelho Coordenador de Avaliação da câmara, dos conhecimentos necessários à implementação, operacionalização e monitorização do sistema".
Maria João Castelo Branco anunciou a parceria na última reunião do executivo municipal, poucos dias depois da Assembleia Municipal ter a provado a criação de uma comissão de acompanhamento do processo. A vereadora referiu ainda que o acordo com o INA "visa assegurar a boa adequação entre os objectivos estratégicos anuais das unidades orgânicas e os objectivos individuais".

in Diário As Beiras, 7-03-10

ACEGE
Conferência proferida por António Lobo Xavier, "Responsabilidade Social", 18 de Fevereiro de 2010


Maria João Castelo Branco, Manuel Porto e Pedro Vaz Serra

PRIMEIRO MINISTRO INAUGUROU HOSPITAL PEDIÁTRICO DE COIMBRA

O novo Hospital Pediátrico de Coimbra foi inaugurado no passado sábado por José Sócrates. A ministra da saúde anunciou na cerimónia que a nova unidade passa a chamar-se Hospital Pediátrico Professor Carmona da Mota, uma homenagem áquele que foi o primeiro director clínico do HPC e que também participou na inauguração. Os convidados visitaram alguns dos principais serviços do novo hospital.

António Vilhena e Maria João Castelo-Branco

in Diário de Coimbra, 12-2-2011

FISCALIZAÇÃO "PERDOOU" FIOS ELÉCTRICOS DESCARNADOS E EXTINTORES FORA DE PRAZO

A repressão foi adiada. A opção passou pela prevenção. Esta foi a postura assumida, anteontem à noite, pela fiscalização da Polícia Municipal (PM) de Coimbra. A acção, acompanhada por jornalistas, prolongou-se por duas horas e incidiu em bares situados entre a Avenida Sá da Bandeira e a Praça da República. Apesar de as multas terem ficado para mais tarde, houve várias irregularidades detectadas que, agora, terão de ser corrigidas no prazo de 60 dias. Caso contrário, se tudo se encontrar na mesma aquando de uma nova fiscalização, a multa não será perdoada.
A comitiva fiscalizadora integrou os vereadores da maioria da Coligação Por Coimbra, Maria João Castelo Branco, titular da pasta da PM e João Orvalho, responsável pelos recursos humanos. Carlos Cidade, vereador sem pelouro, eleito poelo PS, também participou na ronda nocturna, acompanhada por Euclides Santos, comandante da PM de Coimbra; Jacinto Santos, coordenador da fiscalização geral da C.M. de Coimbra e quatro agentes - todos do sexo feminino - da coorporação.
Com o objectivo de demonstrar o "modus operandi" da força policial, cujo horário de serviço é das 8h às 20h, a fiscalização saiu em comitiva, para a rua. Os extintores fora de prazo, com 15 dias e um mês, foram situações detectadas em mais do que um dos sete estabelecimentos nocturnos visitados. Actualmente com 44 agentes, a PM de Coimbra, cujo contacto telefónico é o 239854410, efectua fiscalizações todas as semanas.
Horários de funcionamento, mapa de férias de funcionários, licenças de utilização e plantas de emergência foram, também, inspeccionados, mas, o que surpreendeu os visitantes foi a falta de condições encontradas em alguns espaços comerciais. Fios eléctricos à mostra, casas de banho sem luz e autoclismos partidos saltaram à vista em diversos bares fiscalizados.~
ATENÇÃO AO RUÍDO
"Esta foi uma acção muito preventiva", revelou Maria João Castelo Branco, sublinhando que "a repressão" não foi o objectivo definido para a iniciativa de sensibilização que, sublinhou, detectou "diversas irregularidades". "Presenciámos casos em que as regras básicas de higiéne e segurançã não estavam a ser cumpridas. Vimos sanitários e portas partidas. verificámos fios eléctricos descarnados. Encontrámos extintores fora de prazo", resumiu a vereadora da Câmara de Coimbra, sem se esquecer de dar importância "às portas e saídas de emergência e ao ruído".
Segundo a autarca, "a Provedoria do Ambiente (e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra) e a Provedoria de Justiça deram algumas, poucs indicações para estarmos atentos ao ruído", relembrando que "a cidade tem 22 mil estudantes que precisam divertir-se à noite, mas também tem cidadãos que têm que descansar para se levantarem cedo no dia a seguir para trabalhar".
A terminar, Maria João Castelo-Branco deu conta que a ronda nocturna de anteontem foi concretizada apenas pela PM. Contudo, informou, "não raras vezes, temos a colaboração da PSP e da ASAE". Anteontem à noite, à mesma hora que a PM de Coimbra ewstava na rua, a PSP efectuava uma operação de fiscalização de trânsito na Praça da República, da qual resultaram três detenções.

in "Diário de Coimbra, 29-01-2011

LANÇAMENTO DO NOVO FORMATO DO DIÁRIO AS BEIRAS

O novo formato do Diário As Beiras foi apresentado em cerimónia realizada no dia 27 de Janeiro, pelas 17h30, no emblemático Pavilhão Centro de Portugal, no Parque Verde, em Coimbra.

AUTARQUIA HOMENAGEOU PME EXCELÊNCIA DO CONCELHO

A Câmara Municipal de Coimbra homenageou 18 empresas do concelho que em 2010 receberam o prémio *ME Excelência, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da autarquia, Barbosa de Melo (...)



Maria João Castelo Branco e Maria José Azevedo Santos

in Diário de Coimbra, 8-1-2011

REUNIÕES - DECISÃO JUDICIAL PESOU NO VOTO DE MARIA JOÃO

in Diário As Beiras, 12-01-2011


MURO DE CETIM
A vereadora com o “pelouro dos direitos” comunica formalmente ao excutivo que o Tribunal rejeitou a Providência Cautelar interposta pelos vereadors do PS, que ficaram descontentes por Carlos Encarnação ter obrigado os jornalistas a sair das sessões “privadas” da CMC.

in blog "O Sexo e a Cidade"

AUTARCA DE SOUSELAS RECLAMA MAIS ATENÇÃO AO NORTE DO CONCELHO

A nova biblioteca anexa de Souselas, um pré fabricado junto ao largo da igreja, foi ontem inaugurada na presença de largas dezenas de populares. Um investimento de quase 50 mil euros com que o Presidente da Junta de Freguesia, João Pardal, muito se congratulou mas que, na hora do discurso, não o fez esquecer-se de uma série de reivindicações, algumas já antigas.
"Faltava um equipamento na área cultural, precisamente uma biblioteca que permitisse a crianças e jovens da freguesia o acesso a livros, computadores e internet", disse, agradecendo os responsáveis da Câmara ali presentes e não esquecendo também os contributos de Carlos Encarnação e de Mário Nunes, respectivamente presidente e vereador da cultura, à data do lançamento do projecto. (...)
O Presidente da Câmara João Paulo Barbosa de Melo, que se fez acompanhar das vereadoras Maria José Azevedo Santos e Maria João Castelo-Branco e do vereador Paulo Leitão, garantiu que "o novo refeitório da escola vai mesmo em frente".
(...)À biblioteca anexa ontem inaugurada, João paulo Barbosa de Melo atribiu "um sentido especial". "Temos um País onde as pessoas lêem pouco e não chega ter bibliotecas, mas sem elas também não vamos lá", considerou.
Na cerimónia, o Padre Fernando Carvalho benzeu as instalações da nova biblioteca de Souselas e fez uma oração.

Estamo e Câmara de Coimbra disputam terreno

A empresa pública Estamo admite negociar com a Câmara de Coimbra a parcela de terreno, no centro da cidade, que comprou ao estado, mas que a autarquia afirma ser sua propriedade.
O terreno em causa, na encosta da Rua da Sofia, na Baixa da cidade, na zona envolvente do antigo Colégio da Graça, foi vendido pelo estado em Abril deste ano à estamo, no âmbito da transacção de parte do antigo Colégio da Graça. Só mais tarde, no entanto, a Câmara de Coimbra teve conhecimento da transacção e, em Outubro, oficiou áquela empresa (vocacionada para a aquisição de património excedentário do estado) reivindicando a propriedade da parcela de terreno.
Embora se mostrasse disponível para fazer um acordo com a Estamo, a autarquia também garantia não "abdicar dos seus direitos", estando disponivel para fazer um acordo, designadamente, no sentido de vender à empresa pública o terreno que garante pertencer-lhe.
A Estamo admite agora, em resposta ao ofício da Câmara, um aordo com o município, desde que este faça prova do que afirma, isto é, "esclareça e justifique a propriedade" sobre a parcela de terreno envolvente do antigo Colégio da Graça, disse à Lusa a vereadora MARIA JOÃO CASTELO BRANCO, responsável pelo Gabinete Jurídico da autarquia e pelo pelouro do património municipal.
"A Câmara está aberta a um entendimento com a Estamo e não vai, por isso, avançar judicialmente" embora reafirme "a sua determinação em não abdicar dos seus direitos", sublinha a autarca, acreditando, todavia ser possível chegar a um acordo. A vereadora escusa-se, porém, a adiantar o valor que a câmara exige pela parcela de terreno.

in PÚBLICO, 24-12-2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Trabalhos na Assembleia Municipal

POLÍCIA MUNICIPAL ATENTA AO CIDADÃO

MARIA JOÃO CASTELO BRANCO
Vereadora quer acabar com a ideia de que os agentes apenas andam à caça de multa

A promoção "da segurança, da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadão de Coimbra". É esta a pedra de toque das linhas de acção da Poícia Municipal para o presente ano.
No documento a que o Diário As Beiras teve acesso, é dito que as linhas de acção ordenam-se "a uma aposta na modernização da PM e assentam numa lógica de acção proactiva e não apenas reactiva, previligiando a relação assertiva com o cidadão". Ou seja, "pretende-se subordinar as acções de fiscalização a uma lógica de efectiva acção preventiva, que permita informar adequadamente o cidadão dos seus deveres, numa cultura de proximidade e acompanhamento, ordenando-as a procedimento de bom senso, razoabilidade e equidade".
Ainda no preâmbulo do documento é dito que tendo a PM domínios de actuação "tão diversos como o urbanismo, a defesa e protecção dos recursos cinegéticos, as actividades operacionais a prosseguir em 2010 desdobrar-se-ão num vasto conjunto de acções de vigilância dos espaços públicos, designadamente pelo reforço da visibilidade do patrulhamento em áreas urbanas mais vulneráveis, nos transportes públicos, no património municipal, nos jardins, parques e espaços verdes e no estacionamento". Para concretizar os objectivos estratégicos, a autarquia pretende "no domínio da protecção do cidadão e da manutenção da tranquilidade pública" que os agentes da PM intensifiquem o patrulhamento (apeado, auto e ciclo), "das vias e zonas públicas com especial incidência na zona comercial da baixa, Rua da Sofia, Praça da República, Terreiro da Erva, Av Fernão de magalhães, Alta de Coimbra, Sé Velha e outras áreas vulneráveis, num contacto mais próximo com os comerciantes e os cidadãos para, dessa forma, consolidar um sentimento de segurança e diminuir riscos e oportunidade de prática de actos ilícitos".
A vigilância do património municipal, a melhoria das condições logisticas e simplificação de procedimentos - com a possivel instalação de um terminal ATM - são outras propostas.

António Alves, in Diário As Beiras, 29-3-2010

INVERTER INSTABILIDADE

CARLOS ENCARNAÇÃO VISITOU CORPORAÇÃO "EXEMPLAR"

Jã não se encontra na corporação, mas o seu afastamento ainda paira pelas instalações da Sá da Bandadeira. A passagem de António Leão pela corporação conimbricense, mereceu ontem referências nos discursos do actual comandante, vereadora e presidente da câmara. Euclides Santos é o quarto comandante e, ao aceitar o desafio no início do ano, traçou como primeiro objectivo tudo fazer "para inverter a instabilidade que se viveu no passado bem recente". Depois, fazer "o nosso trabalho da melhor forma possível e com o fim último de prestigiar a câmara". O responsável lembrou o trabalho que tem vindo a ser realizado pela corporação "com respeito pela lei". "Isto apesar de ao longo do tempo, termos sofrido algumas pressões, as quais foram infrutíferas".
Maria João castelo Branco preferiu focar "o sentido de responsabilidade, o zelo no exercício das suas funções, a assertividade e a serenidade da actuação" dos agentes que estavam perfilados à sua frente.
O Presidente recordou a imagem criada nos cidadãos no dia em que foi instituída, a qual tem vindo a ser esbatida com o conhecimento que os mesmos vão tendo do trabalho diário dos agentes. Agora que está "disciplinado", Encarnação garante que estão criadas as condições para cumprir a sua missão "no território municipal".

António Alves, in Diário As Beiras, 10-11-2010

CARLOS ENCARNAÇÃO APRESENTOU LIVRO

Maria João castelo Branco com Leal Pedrosa e Filomena Encarnação na apresentação do livro de carlos Encarnação "A Justiça Transparente" que compila as sentenças finais e os despachos de arquivamento que envolvem o autarca e a edilidade nos últimos anos. A obra foi apresentada por Marcelo Rebelo de Sousa e a sessão moderada por Manuel Porto.
Dezembro de 2010

ANÍBAL PINTO DE CASTRO: COIMBRA VAI RECORDAR PARA SEMPRE UM ACADÉMICO DE CORAÇÃO GRANDE

A vereadora da Câmara Municipal de Coimbra Maria João Castelo-Branco disse ao "Campeão" que a morte de Aníbal Pinto de Castro significa o desaparecimento de um homem de "grande coração para com os pobres e diminuídos".
Antes de ser autarca, a jurista trabalhou com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra na Mesa Administratiova da Instituição.
Maria João, aludindo ao falecimento com "enorme desgosto", confessa ser possuídora de um "grande sentimento de perda" e evoca uma "personalidade fascinante".
"Perdi um amigo, forte e leal e desapareceu um intelectual e homem justo e generoso, portador de um coração grande", declarou a autarca ao "Campeão".
"Foi um previlégio e uma honra insquecível ter trabalhado com o Professor Doutor Aníbal Pinto de Castro na Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra", concluiu a jurista.

CP, in Campeão das Províncias, 8-10-2010

Aníbal Pinto de Castro vai ter um busto em Coimbra, decidiu o executivo camarário, na última reunião, poucos dias depois da morte de tão insigne professor universitário e homem de coração grande para com os mais desfavorecidos, ao serviço da Misericórdia de Coimbra, da Casa da Infância Elysio de Moura ou da Sociedade Filantrópico-Académica.

Aníbal Pinto de Castro, nascido em 1938, em Cernache (Coimbra), foi Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra desde 1981 e encontrava-se aposentado, por iniciativa própria, desde Fevereiro de 2005. Foi presidente da Direcção da Confraria da Rainha Santa Isabel, da Casa de Infância de Elysio de Moura, da Sociedade Filantrópica e era provedor da Santa Casa de Misericórdia de Coimbra.

Comendador da Ordine al Merito della Republica Italiana, era também Comendador da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro. Doutor honoris causa pela Universidade Católica Portuguesa, foi académico de número da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa de História e sócio correspondente de várias academias e sociedades científicas nacionais e estrangeiras.

Em 1984 foi nomeado director-adjunto da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, tendo passado a director titular em 1987, cargo em que se manteve até Maio de 2004.

Foi, desde 1996, director da Casa-Museu de Camilo Castelo Branco (S. Miguel de Seide - Famalicão) onde coordenou o Centro e Estudos Camilianos.

Na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, ao longo dos mais de 40 anos de magistério desenvolveu intensa e vasta actividade docente, regendo cadeiras de Literatura Francesa, Literatura Portuguesa e Estudos Camonianos. Com a criação dos cursos de mestrado assegurou ininterruptamente seminários em vários desses cursos das áreas de Literatura Portuguesa, tanto em Estudos Românicos como em Estudos Clássicos.

Regeu vários cursos de graduação e pós-graduação na Universidade do Minho e dos Açores, nas Universidades Federal Fluminense de Niterói (Brasil), Menéndez Pelayo, de Santander (Espanha), entre outras.

Contam-se por muitas dezenas os júris universitários de que fez parte em praticamente todas as universidades do país e em algumas do estrangeiro.

Proferiu mais de duas centenas de lições ou conferências em numerosas universidades portuguesas e estrangeiras, de Espanha, França, Itália, Inglaterra, Brasil e Áustria. Tem participado em inúmeros congressos e reuniões científicas, dentro e fora de Portugal, apresentando e discutindo aí comunicações sobre uma diversificada gama de matérias da sua especialidade.

Dessa actividade docente e de investigação resultou uma bibliografia que conta cerca de duas centenas de títulos. De par com essa intensa e dedicada actividade docente, e fazendo parte integrante dela, ocupou vários cargos de direcção e coordenação, dentro e fora da sua Escola.

in Campeão das Províncias, 14 de Outubro de 2010

POLÍCIA MUNICIPAL - VEREADORA NÃO QUER COMENTAR ACUSAÇÃO

A vereadora Maria João Castelo-Branco escusou-se a comentar o despacho de acusação contra o antigo comandate da Polícia Municipal António Leão. Segundo a autarca, esta decisão prende-se com "o integral respeito que me merecem os princípios constitucionais da separação de poderes e da presunção de inocência do arguido até definitivo trânsito em julgado da sentença condenatória". Apesar das questões levantadas, e que à acusação do antigo comandante da prática de um crime de falsificação ou contrafação de documento,dois crimes de abuso de poder e quatro crimes de difamação agravada, a vereadora acredita que "tal situação não afectará o zelo funcional, a responsabilidade institucional e a serenidade da actuação que continuam a caracterizar a actividade da Polícia Municipal de Coimbra". "A seu tempo", garante a vereadora, serão conhecidos os resultados dos processos disciplinares em curso na autarquia.

APREENSÃO POR OCASIÃO DO CONCERTO DOS U2

A Polícia Municipal de Coimbra, cuja tutela está confiada à Vereadora Maria João Castelo-Branco, prestou relevante serviço público ao proceder à apreensão de cerca de 250 quilos de carne e derivados, impróprios para consumo, por ocasião do concerto dos U2 na cidade. Os géneros, alguns já confeccionados, destivam-se a ser comercializados em condições de insalubridade.

Foto T.Morgado