CÂMARA DE COIMBRA INSISTE SER PROPRIETÁRIA
DE PARCELA VENDIDA PELO ESTADO
A empresa pública Estamo admite negociar com a Câmara Municipal de Coimbra a parcela de terreno, no centro da cidade, que comprou ao Estado, mas que a autarquia afirma ser sua propriedade.
O Terreno em causa, na encosta da Rua da Sofia, na zona envolvente do antigo Colégio da Graça - normalmente designada por Cerca da Graça - foi vendido pelo Estado, em Abril deste ano, à Estamo, no âmbito da transacção de parte do antigo Colégio da Graça, onde funcionaram serviços militares.
Só mais tarde, no entanto, a Câmara de Coimbra teve conhecimento da transacção e em Outubro oficiou áquela empresa (vocacionada para a aquisição de património excedentário do Estado)reivindicando a propriedade da parcela de terreno.
Embora se afirmasse "disponível para fazer um acordo" com a Estamo, a autarquia também garantia, no mesmo ofício, "não abdicar dos seus direitos", estando, todavia, disponível para fazer um acordo, designadamente, no sentido de vender à empresa pública o terreno que garante pertencer-lhe.
A Estamo admite agora, em resposta ao ofício da Câmara, um acordo com o município desde que "este faça prova do que afirma", isto é, "esclareça e justifique a propriedade" sobre a parcela de terreno envolvente do antigo Colégio da Graça, disse ontem à agência Lusa a vereadora Maria João Castelo Branco, responsável pelo Gabinete Jurídico da autarquia e pelo pelouro do património municipal.
"A Câmara de Coimbra está aberta a um entendimento" com a Estamo e não vai, por isso, "avançar judicialmente", embora reafirme a sua determinação em não "abdicar dos seus direitos", sublinha a autarca, acreditanto, todavia, que será possível chegar a um acordo.
A vereadora Maria João Castelo Branco escusa-se, no entanto, a adiantar o valor que a Câmara exige pela parcela de terreno que afirma ser sua, sequer a sua dimensão, ainda que considere que se trata de uma "área considerável"
A Cerca da Graça foi incluída na transacção de parte do Quartel da Graça, instalações militares que fazem parte do antigo Colégio da Graça, incorporado na Universidade de Coimbra em meados do sec. XVI.
Em Janeiro deverá realizar-se um encontro entre representantes da Câmara de Coimbra e da empresa pública Estamo para debaterem o diferendo.