VEREADORA DA MAIORIA APROVOU, POR SOLIDARIEDADE, O REGULAMENTO APRESENTADO POR JOÃO ORVALHO EM LONGA REUNIÃO ONDE AS CONTAS FORAM TODAS APROVADAS
Foi longa e teve alguns momentos controversos a reunião do executivo camarário de ontem, apesar de, no final, todos os pontos mais "quentes" da agenda de trabalhos terem sido aprovados, embora nunca por unanimidade.
No caso específico da reestruturação orgânica da Câmara Municipal de Coimbra, não só a bancada socialista votou contra e Francisco Queirós da CDU se absteve, como a vereadora da maioria Maria João Castelo Branco, apesar de votar a favor, deixou claro que não concorda com o novo regulamento, apresentado pelo vereador João Orvalho.
Castelo Branco foi, aliás, uma das mais críticas ao documento, da autoria da CH Consulting e deixou, no final de uma longa discussão que demorou várias horas, uma declaração de voto onde torna claro que só por solidariedade é que aprovou o documento, mas terá manifestado o seu desacordo em relação a vários pontos, nomeadamente em relação ao facto de este apenas incluir informação relativa à macro-estrutura e não à micro-estrutura orgânica, dados que, de acordo com a vereadora, seriam necessários.
Também os socialistas mostraram reservas em relação ao documento, tendo chegado a sugerir que a votação fosse adiada para a próxima reunião. No entanto, e de acordo com o que explicou ao Diário de Coimbra João Paulo Barbosa de Melo, já terá sido ultrapassado o prazo legal para a aprovação do regulamento, pelo que foi necessário proceder à votação.
Bancada socialista abstém-se
Entre outras preocupações, a bancada do PS apontou a da extinção do Gabinete do Centro Histórico ditada por este documento e a transferência desta área para a Administração Urbanística. Recordaram os socialistas que, entre outros motivos, no âmbito da candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade, pela Unesco, o Centro Histórico não pode ser descurado.
O Presidente da Câmara garantiu ontem ao Diário de Coimbra, em declarações proferidas a meio da reunião, que terminou depois das dez da noite, que "em muitos pontos este documento é semelhante ao que está em vigor", referindo-se apenas a pequenas alterações que têm como objectivo, por exemplo, valorizar o desenvolvimento económico e a inovação, criando um departamento próprio ou dar "maior atenção e massa crítica à relação com o munícipe".
Votado e aprovado o regulamento, a discussão continuou com a votação e aprovação do relatório e contas da autarquia de 2010 que apresentaram um salto positivo de 2,6 milhões de euros e depois dos SMTUC, que mereceram a abstenção da bancada socialista, apesar de os quatro vereadores terem percebido que resultado negativo de 520,848 euros se fica a dever à subida de preço dos combustíveis, mas também ao facto de a autarquia querer manter os preços sociais, consideradas "importantes numa altura de contenção e de crise generalizada", afirmou Barbosa de Melo.
Alvaro Maia Seco, Carlos Cidade, Rui Duarte e António Vilhena abstiveram-se também na votação das contas da Águas de Coimbra, tendo Cidade avançado com a necessidade de esta empresa municipal estudar formas de alargar horizontes de negócio, valorizando os quadros técnicos de que dispões.
Ana Margalho, in Diário de Coimbra, 19 de Abril de 2011