ACÇÃO SOCIAL EM PONTA DELGADA

A vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Coimbra, Maria João Castelo Branco, esteve recentemente na Câmara Municipal de Ponta Delgada, a inteirar-se do trabalho desenvolvido por esta autarquia ao nível da Acção Social. A representante do executivo do Município de Coimbra pode testemunhar as boas práticas de apoio aos idosos, aos jovens e às crianças, bem como às instituições de solidariedade social.

ENCONTRO AJUDA A FORMAR FUTUROS "CIDADÃOS ACTIVOS"

"Eu sou amiga do Francisco e o Francisco é amigo do Pedro. Logo, eu posso ser amigo do Pedro". É assim, em rede, atrás de um computador e também cara-a-cara, que vão nascendo as amizades e que se vai alargando o leque de amigos. É assim, especialmente entre os mais jovens, principais exploradores da internet e também das relações interpessoais.
Mas, e se transpusermos esta realidade para outros problemas da nossa sociedade? Para as doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo. Para os hábitos de alimentação saudável. Para a forma como ocupamos o nosso tempo livre. "Ter uma grande rede de amigos só é bom se eles forem bons amigos. Se não forem, pode ser perigoso., advertiu ontem uma das jovens actrizes do Grupo de Teatro Interdito, aos cerca de 125 jovens, alunos do 5º e 6º anos do ensino publico e privado que participaram no 1º Encontro de Crianças e Jovens do Município de Coimbra.
Realizada na Escola Superior Agrária de Coimbra, a iniciativa inseriu-se no Plano de Acção 2011 da Rede Social de Coimbra e teve como objectivo colocar estes jovens a pensar sobre o Mundo e a realidade que os rodeia.
Maria Jo~ºao castelo-Branco esteve na sessão de abertura do encontro e garantiu que, com esta iniciativa, "Coimbra demonstra que está atenta à primeira infância e que se preocupa em fazer dela uma geração que será um bom exemplo para o futuro". "Não queremos que estes jovens estejam, quando forem adultos, expectantes em relação à acção do Estado, ao apoio da família, ou que os auxiliem de alguma forma", adiantou, confiante de que serão "adultos que passarão da contemplação à acção".

DEBATER E CRESCER
Também Helena Libório, Directora Regional da Educação do Centro, deixou esta mensagem aos 125 alunos presentes: "São vocês os grandes actores deste encontro", afirmou, sublinhando a relevância dos assuntos em discussão, #são transversais à educação" de todos os jovens e que, neste caso foram discutidos e analisados em cinco workshops promovidos por cinco das parceiras da autarquia na Rede Social de Coimbra.
A Fundação Portuguesa A Comunidade Contra A Sida, convidou os jovens a debater "sexualidade/prevenção de comportamentos de risco; a Associação Juvenil Soltar Os Sentidos promoveu a discussão em torno dos "hobbies"; a Cáritas Diocesana de Coimbra falou sobre "Decisões"; a APPACDM debateu o tema da deficiência; enquanto que o Instituto Politécnico de Coimbra, através da ESAC, promoveu a discussão em torno da alimentação saudável.".
Para além de Maria João Castelo Branco e Helena Libório, participaram na sessão Jorge Oliveira, do Serviço de Acção Social do IPC e Rui Antunes, Presidente do Politécnico de Coimbra. Luis Alcoforado foi um dos convidados do encontro, tendo participado num debate com os jovens participantes na iniciativa, alunos dos agrupamentos de escolas Eugénio de Castro, da Pedrulha e de Taveiro, do Colégio S.Teotónio e S.Martinho do Bispo e dos Institutos Educativos de Souselas e Almalaguês.

Ana Margalho in Diário de Coimbra, 4 de Maio de 2011

DOIS OBJECTIVOS APONTADOS A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA

O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, João paulo Barbosa de Melo, associa dois objectivos à reestruturação orgânica de que ela vai ser alvo: melhoria do funcionamento da "máquina" da edilidade e reforço na aposta do desenvolvimento económico.
O Gabinete de Inovação e Desenvolvimento Económico sucede ao Gabinete de Desenvolvimento Económico e de Política Empresarial, que ficou inactivo a partir do momento em que os outrora edis Carlos Encarnação e Horácio Pina Prata se desentenderam.
João paulo, ao rebater as críticas dos vereadores do PS ao novo regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear da CMC, alegou ter sido submetida a votação a macro-estrutura, tendo minimizado reparos feitos pela sua correlegionária Maria João Castelo-Branco.
O REON foi aprovado tangencialmente, pelos cinco edis social-democratas; os do PS votaram contra e os vereadores indicados pelo CDS e pela CDU abstiveram-se.
Carlos Cidade (PS) aludiu a " criticas explicitas" de Maria João (PSD) e Luís Providência (CDS/PP).
"Há aspectos da macro-estrutura da edilidade desligados da micro-estrutura devido a facilitismo do vereador João Orvalho, que não levou em conta o saber fazer camarário", alega o autarca socialista.
O assunto constava da agenda da sessão de ontem da Assembleia Municipal.


DEMARCAÇÃO
A vereadora Maria João Castelo-Branco (PSD) demarcou-se tacitamente da reestruturação orgânica da Câmara de Coimbra proposta pelo presidente e pelo vereador João Orvalho, mas votou-a favoravelmente, constata o "Campeão".
Numa declaração de voto, em que fez algumas observações em relação à proposta de REON da CMC, a jurista remete para próxima sessão da edilidade a apresentação de recomendações acerca do funcionamento de áreas sob a sua alçada.
Ao votar favoravelmente, Maria João invocou que "od principios de conteúdo funcional e as especifidades dos departamentos serão complementados e consubstanciados aquando a discussão da micro-estrutura orgânica".
Segundo a autarca, o REON da CMC, "não determina nem se faz acompanhar, em anexo, das atribuições de micro-estrutura".
Desde a ascensão de João Paulo Barbosa de Melo à presidência da autarquia, há quatro meses, Maria João Castelo-Branco, em regime de meio tempo, responde pelos pelouros da Acção Social e Família, Departamento de Notariado e Património, Gabinete Jurídico e Serviço de Polícia Municipal.
De Outubro de 2009 a Dezembro de 2010, a edil tinha sob a sua alçada, por exemplo, os Recursos Humanos, mas a redestribuição de pelouros inerentes à substituição de Carlos Encarnação por João Paulo, levou o novo membro do executivo camarário, João Orvalho, a adquirir o estatuto de "supervereador".
João Orvalho, cujas atribuições e competências relegam para segundo plano a vice-presidente Maria José Azevedo Santos, responde pelos pelouros de pessoal, Gestão Financeira, Educação, Administração Geral, Informática, Modernização e Reforma de Procedimentos Administrativos e feiras e mercados.
A redestribuição de atribuições e competências fez com que Maria João e João Orvalho partilhem a tutela do Departamento de Educação, Desenvolvimento Social e Família, sendo que, aparentemente, enter esta unidade orgânica e os referidos vereadores deixa de haver um director municipal.

in Campeão das Províncias, 28 de Abril de 2011

CÂMARA REVOGOU SANÇÕES APLICADAS A AGENTES DA PM

Com um voto em branco e nove a favor, o executivo camarário aprovou anteontem a proposta de revogação das sanções aplicadas, no dia 23 de Novembro de 2009, a dois agentes da PM de Coimbra. Na altura Pedro Abrantes e Cátia Santos viram ser-lhes aplicadas penas disciplinares de suspensão de funções de 60 e 45 dias, respectivamente, por ter sido entendido que "violaram os deveres de obediência, lealdade, zelo,prossecução do interesse público e correcção".
Contudo, face à providência cautelar decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, a aplicação da sanção passiva de execução, está suspensa. "É possível hoje, sobretudo após os factos apurados, em sede de inquérito, pelo DIAP de Coimbra, perceber, com segurança, que muito do que sucedeu na PM de Coimbra não pode apontar-se, exclusivamente a A, a B ou a C, antes derivando desse clima que então ali se viveu", afirmou Maria João castelo Branco.
Após recordar que, na anterior reunião, a Câmara de Coimbra entendeu que se deviam arquivar os procedimentos disciplinares instaurados a três antigos membros da PM de Coimbra - António Leão (jurista e comandante interino), Rita Santos (jurista e chefe de divisão de Atendimento e Expediente) e Ricardo Figueiredo (agente), a vereadora com responsabilidade sobre a PM disse crer que, "por imperativos de justiça e equidade, se impões proceder à revogação das penas disciplinares aplicadas aos agentes Pedro Abrantes e Cátia Santos".
"Tal revogação será, pois, o culminar deste caminho que foi percorrido no sentido de normalizar o funcionamento interno - leia-se relações laborais - da PM de Coimbra", concretizou maria João Castelo Branco. Depois de ter sido aprovada anteontem pelo executivo camarário, a revogação será, agora, comunicada ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, onde decorrem processos judiciais.

in Diário de Coimbra

PROTOCOLO DE ESTÁGIO

A vereadora com o pelouro dos recursos humanos MARIA JOÃO CASTELO-BRANCO assinou ontem um protocolo de estágio entre a câmara e a escola secundária Quinta das Flores. O acordo contempla a possibilidade de quatro alunos do Curso Tecnológico de Desporto desta instituição exercerem a actividade curricular em contexto de trabalho no Pavilhão Multidesportos, ginásio, Divisão de Gestão Desportiva e Piscina Oímpica.

REUNIÕES - DECISÃO JUDICIAL PESOU NO VOTO DE MARIA JOÃO

in Diário As Beiras, 12-01-2011


MURO DE CETIM
A vereadora com o “pelouro dos direitos” comunica formalmente ao excutivo que o Tribunal rejeitou a Providência Cautelar interposta pelos vereadors do PS, que ficaram descontentes por Carlos Encarnação ter obrigado os jornalistas a sair das sessões “privadas” da CMC.

in blog "O Sexo e a Cidade"

AUTARCA DE SOUSELAS RECLAMA MAIS ATENÇÃO AO NORTE DO CONCELHO

A nova biblioteca anexa de Souselas, um pré fabricado junto ao largo da igreja, foi ontem inaugurada na presença de largas dezenas de populares. Um investimento de quase 50 mil euros com que o Presidente da Junta de Freguesia, João Pardal, muito se congratulou mas que, na hora do discurso, não o fez esquecer-se de uma série de reivindicações, algumas já antigas.
"Faltava um equipamento na área cultural, precisamente uma biblioteca que permitisse a crianças e jovens da freguesia o acesso a livros, computadores e internet", disse, agradecendo os responsáveis da Câmara ali presentes e não esquecendo também os contributos de Carlos Encarnação e de Mário Nunes, respectivamente presidente e vereador da cultura, à data do lançamento do projecto. (...)
O Presidente da Câmara João Paulo Barbosa de Melo, que se fez acompanhar das vereadoras Maria José Azevedo Santos e Maria João Castelo-Branco e do vereador Paulo Leitão, garantiu que "o novo refeitório da escola vai mesmo em frente".
(...)À biblioteca anexa ontem inaugurada, João paulo Barbosa de Melo atribiu "um sentido especial". "Temos um País onde as pessoas lêem pouco e não chega ter bibliotecas, mas sem elas também não vamos lá", considerou.
Na cerimónia, o Padre Fernando Carvalho benzeu as instalações da nova biblioteca de Souselas e fez uma oração.

Estamo e Câmara de Coimbra disputam terreno

A empresa pública Estamo admite negociar com a Câmara de Coimbra a parcela de terreno, no centro da cidade, que comprou ao estado, mas que a autarquia afirma ser sua propriedade.
O terreno em causa, na encosta da Rua da Sofia, na Baixa da cidade, na zona envolvente do antigo Colégio da Graça, foi vendido pelo estado em Abril deste ano à estamo, no âmbito da transacção de parte do antigo Colégio da Graça. Só mais tarde, no entanto, a Câmara de Coimbra teve conhecimento da transacção e, em Outubro, oficiou áquela empresa (vocacionada para a aquisição de património excedentário do estado) reivindicando a propriedade da parcela de terreno.
Embora se mostrasse disponível para fazer um acordo com a Estamo, a autarquia também garantia não "abdicar dos seus direitos", estando disponivel para fazer um acordo, designadamente, no sentido de vender à empresa pública o terreno que garante pertencer-lhe.
A Estamo admite agora, em resposta ao ofício da Câmara, um aordo com o município, desde que este faça prova do que afirma, isto é, "esclareça e justifique a propriedade" sobre a parcela de terreno envolvente do antigo Colégio da Graça, disse à Lusa a vereadora MARIA JOÃO CASTELO BRANCO, responsável pelo Gabinete Jurídico da autarquia e pelo pelouro do património municipal.
"A Câmara está aberta a um entendimento com a Estamo e não vai, por isso, avançar judicialmente" embora reafirme "a sua determinação em não abdicar dos seus direitos", sublinha a autarca, acreditando, todavia ser possível chegar a um acordo. A vereadora escusa-se, porém, a adiantar o valor que a câmara exige pela parcela de terreno.

in PÚBLICO, 24-12-2010

INVERTER INSTABILIDADE

CARLOS ENCARNAÇÃO VISITOU CORPORAÇÃO "EXEMPLAR"

Jã não se encontra na corporação, mas o seu afastamento ainda paira pelas instalações da Sá da Bandadeira. A passagem de António Leão pela corporação conimbricense, mereceu ontem referências nos discursos do actual comandante, vereadora e presidente da câmara. Euclides Santos é o quarto comandante e, ao aceitar o desafio no início do ano, traçou como primeiro objectivo tudo fazer "para inverter a instabilidade que se viveu no passado bem recente". Depois, fazer "o nosso trabalho da melhor forma possível e com o fim último de prestigiar a câmara". O responsável lembrou o trabalho que tem vindo a ser realizado pela corporação "com respeito pela lei". "Isto apesar de ao longo do tempo, termos sofrido algumas pressões, as quais foram infrutíferas".
Maria João castelo Branco preferiu focar "o sentido de responsabilidade, o zelo no exercício das suas funções, a assertividade e a serenidade da actuação" dos agentes que estavam perfilados à sua frente.
O Presidente recordou a imagem criada nos cidadãos no dia em que foi instituída, a qual tem vindo a ser esbatida com o conhecimento que os mesmos vão tendo do trabalho diário dos agentes. Agora que está "disciplinado", Encarnação garante que estão criadas as condições para cumprir a sua missão "no território municipal".

António Alves, in Diário As Beiras, 10-11-2010

POLÍCIA MUNICIPAL - VEREADORA NÃO QUER COMENTAR ACUSAÇÃO

A vereadora Maria João Castelo-Branco escusou-se a comentar o despacho de acusação contra o antigo comandate da Polícia Municipal António Leão. Segundo a autarca, esta decisão prende-se com "o integral respeito que me merecem os princípios constitucionais da separação de poderes e da presunção de inocência do arguido até definitivo trânsito em julgado da sentença condenatória". Apesar das questões levantadas, e que à acusação do antigo comandante da prática de um crime de falsificação ou contrafação de documento,dois crimes de abuso de poder e quatro crimes de difamação agravada, a vereadora acredita que "tal situação não afectará o zelo funcional, a responsabilidade institucional e a serenidade da actuação que continuam a caracterizar a actividade da Polícia Municipal de Coimbra". "A seu tempo", garante a vereadora, serão conhecidos os resultados dos processos disciplinares em curso na autarquia.