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terça-feira, 19 de julho de 2011

1ª VIAGEM COLECTIVA DE IPSS DE COIMBRA



UM DIA DIFERENTE PARA COMBATER A SOLIDÃO NA 3ª IDADE

Um dia cheio de aventuras. Foi assim que se sentiram cerca de 400 idosos, utentes de 23 IPSS do concelho, que participaram na última quinta-feira numa viagem-convívio que os levou até à zona norte do País, para conhecerem algumas das mais importantes paisagens de cidades como o Porto, Braga e Guimarães.
Organizada pela Câmara Municipal de Coimbra, através da Divisão de Acção Social e Família, e no âmbito do Plano de Acção 2011 da Rede Social de Coimbra, esta que foi a primeira viagem colectiva das IPSS do concelho teve como objectivo "diminuir o isolamento da população idosa", proporcionando aos 370 idosos participantes "um dia diferente", recheado de sorrisos, de partilha e de muita cantoria.
De tal maneira que, como garantiu Maria João Castelo Branco, vereadora responsável, foram muitos os participantes que pediram nova iniciativa idêntica. "Quisémos quebrar os rituais do dia-a-dia, que é muito marcado pelo isolamento e pela solidão", continuou.
Viajando em oito camionetas, com a companhia de técnicos da autarquia e das várias instituições, esta verdadeira delegação sénior de Coimbra partiu logo de manhã em direcção ao Porto onde passeou pela cidade, seguiu para Braga, para visitar o Bom Jesus e para almoçar, no parque das merendas. Foram ainda à Senhora da Penha, em Guimarães e voltaram para Coimbra ao som de muitas melodias de antigamente (e outras mais modernas) que animaram toda a viagem.

in Diário de Coimbra, 26 de Maio de 2011

POLÍCIA MUNICIPAL QUER DISCIPLINAR CONDUTORES EM COIMBRA


Em Julho quem estacionar em cima do passeio, nas zebras ou em locais de estacionamento proibido vai ser multado pela Polícia Municipal de Coimbra. Até lá, os agentes vão tentar sensibilizar os condutores para as penalizações... que vão ser a doer.
A garantia foi dada ao Diário as Beiras pela vereadora responsável pela área, Maria João Castelo Branco.
Segundo a autarca, a permissão dada nos últimosmeses pelos agentes de autoridade "está a ser levada ao extremo do facilitismo" dos automobilistas prejudicando a mobilidade de quem cumpre as regras do código ou até mesmo a circulação dos peões.
Desta forma a autarca pretende que a Polícia Municipal passe a realizar um trabalho "mais atuante e eimpressivo" para conhecer o que, considerou, de excesso de confiança dos condutores. "Tivémos esta atitude de relaxamento, porque consideramos que as dificuldades económicas atingem todos. Mas o que é certo é que tal conduziu a um aumento das transgressões que urge parar para que a situação não se torne insustentável", disse.
Maria João Castelo Branco desmentiu que tal signifique "caça à multa" por parte dos agentes da PM, mas sim o combate aos automobilistas prevaricadores para que evitem, da próxima vez, cometer o mesmo erro.
Na próxima semana, os agentes vão dar início a esta campanha que, nos primeiros dias, será mais pedagógica do que punitiva. Ou seja, os transgressores vão contar no pára-brisas com um papel da PM a informar de que está a cometer uma ilegalidade e que, na próxima ocasião, o bilhete será diferente.

MAIS AGENTES
A vereadora gostaria de ter mais agentes ao serviço da PM de Coimbra. O número é escasso para as necessidades da corporação que, desta forma, cumpre com dificuldade uma das missões que deveria ter: a protecção das instalações municipais.
Na opinião de Maria João Castelo Branco, mais agentes significariam melhor serviço e "menos custos" para os cofres da autarquia, já que não seriam pagas as muitas horas extraordinárias que o município tem de fazer para que o serviço seja realizado.
"Seria mais racional, eficiente e eficaz", referiu.

António Alves in Diário As Beiras, 23 de Junho de 2011

terça-feira, 21 de junho de 2011

CIDADE TEM 200 SEM-ABRIGO MAS NUMERO PODE AUMENTAR

A cidade de Coimbra tem 200 sem-abrigo referenciados mas o número pode vir a aumentar devido a “novas realidades”, admitiu quarta-feira feira à noite a vereadora responsável pela ação social, Maria João Castelo Branco.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

“Neste momento não creio que esteja a aumentar, mas poderá haver algumas possibilidades de infelizmente se vir a verificar um acréscimo com novas ou outras realidades que estão associadas à emigração e ao facto de Coimbra ser uma cidade muito solidária, que se preocupa muito com quem está muito fragilizado”, sublinhou a autarca.

Quarta-feira à noite, numa visita por vários locais da cidade, acompanhando uma equipa de rua, a vereadora responsável pela ação social sublinhou que Coimbra “é uma cidade que auxilia, que acolhe bem, e por isso é natural que venham mais” pessoas sem abrigo.

“Algumas pessoas que pedem ajuda aos serviços da Câmara Municipal de Coimbra não são de cá, vieram de fora, de Lisboa, de Águeda, e de outros lados”, salientou a responsável, justificando que “há essa sensação de que Coimbra auxilia, acolhe bem”.

Belmira, de 41 anos, do Porto, é um desses casos. Há dois meses em Coimbra, e embora não esteja a residir na rua, é presença assídua nas visitas das equipas de rua que levam “o conforto de umas palavras”, café, doces e uns salgados para aconchegar o espírito e o estômago das pessoas da rua.

Num retrato dos sem abrigo, a vereadora Maria João Castelo Branco fala de pessoas de fracas condições financeiras e económicas, desempregadas, emigrantes e indivíduos provenientes de famílias em desagregação ou com doenças do foro psiquiátrico.

Desde 2004 que a autarquia tem em funcionamento uma equipa móvel de integração social, para acompanhamento e inclusão dos sem abrigo, através de uma parceria com a Segurança Social e diversas instituições da cidade, no âmbito do Plano Nacional de Apoio para a Inclusão.

Segundo a vereadora da ação social, que assumiu o pelouro em dezembro passado, todas as semanas, de segunda a sexta-feira, de forma rotativa, as instituições parceiras fazem o acompanhamento de todas as pessoas e “avaliam periodicamente cada situação” para criar projetos de vida.

Na ronda efetuada pelos locais de concentração dos sem abrigo de Coimbra, os jornalistas descobriram um homem de 43 anos, natural de Águeda, que se preparava para dormir na rua pela primeira vez.

“Estava numa instituição de acolhimento, mas zanguei-me e saí. É só esta noite na rua, pois amanhã [quinta-feira] já vou pedir ajuda”, diz angustiado o homem, que está sem trabalho há dois meses.

Dos cerca de 300 euros mensais que recebe do Fundo de Desemprego, 100 destinam-se à pensão de alimentos do filho que, dentro em breve, vai fazer dois anos, conta aos jornalistas, enquanto saboreia um café quente oferecido pela equipa de rua.

João Carlos Gaspar, diretor do departamento de ação social da autarquia, que também acompanhou a visita, considerou que o retorno da maioria dos sem abrigo a uma vida normal, inclusiva, “é muito difícil”, apesar de haver histórias de vida de sucesso.

“Provavelmente pretenderíamos muito mais casos de sucesso, mas como tiveram oportunidade ver é muito difícil integrar esta população. Os casos que os levaram a esta vida são muito complicados”, enfatizou.

in DESTAK, 5-5-2011

ENCONTRO AJUDA A FORMAR FUTUROS "CIDADÃOS ACTIVOS"



"Eu sou amiga do Francisco e o Francisco é amigo do Pedro. Logo, eu posso ser amigo do Pedro". É assim, em rede, atrás de um computador e também cara-a-cara, que vão nascendo as amizades e que se vai alargando o leque de amigos. É assim, especialmente entre os mais jovens, principais exploradores da internet e também das relações interpessoais.
Mas, e se transpusermos esta realidade para outros problemas da nossa sociedade? Para as doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo. Para os hábitos de alimentação saudável. Para a forma como ocupamos o nosso tempo livre. "Ter uma grande rede de amigos só é bom se eles forem bons amigos. Se não forem, pode ser perigoso., advertiu ontem uma das jovens actrizes do Grupo de Teatro Interdito, aos cerca de 125 jovens, alunos do 5º e 6º anos do ensino publico e privado que participaram no 1º Encontro de Crianças e Jovens do Município de Coimbra.
Realizada na Escola Superior Agrária de Coimbra, a iniciativa inseriu-se no Plano de Acção 2011 da Rede Social de Coimbra e teve como objectivo colocar estes jovens a pensar sobre o Mundo e a realidade que os rodeia.
Maria Jo~ºao castelo-Branco esteve na sessão de abertura do encontro e garantiu que, com esta iniciativa, "Coimbra demonstra que está atenta à primeira infância e que se preocupa em fazer dela uma geração que será um bom exemplo para o futuro". "Não queremos que estes jovens estejam, quando forem adultos, expectantes em relação à acção do Estado, ao apoio da família, ou que os auxiliem de alguma forma", adiantou, confiante de que serão "adultos que passarão da contemplação à acção".

DEBATER E CRESCER
Também Helena Libório, Directora Regional da Educação do Centro, deixou esta mensagem aos 125 alunos presentes: "São vocês os grandes actores deste encontro", afirmou, sublinhando a relevância dos assuntos em discussão, #são transversais à educação" de todos os jovens e que, neste caso foram discutidos e analisados em cinco workshops promovidos por cinco das parceiras da autarquia na Rede Social de Coimbra.
A Fundação Portuguesa A Comunidade Contra A Sida, convidou os jovens a debater "sexualidade/prevenção de comportamentos de risco; a Associação Juvenil Soltar Os Sentidos promoveu a discussão em torno dos "hobbies"; a Cáritas Diocesana de Coimbra falou sobre "Decisões"; a APPACDM debateu o tema da deficiência; enquanto que o Instituto Politécnico de Coimbra, através da ESAC, promoveu a discussão em torno da alimentação saudável.".
Para além de Maria João Castelo Branco e Helena Libório, participaram na sessão Jorge Oliveira, do Serviço de Acção Social do IPC e Rui Antunes, Presidente do Politécnico de Coimbra. Luis Alcoforado foi um dos convidados do encontro, tendo participado num debate com os jovens participantes na iniciativa, alunos dos agrupamentos de escolas Eugénio de Castro, da Pedrulha e de Taveiro, do Colégio S.Teotónio e S.Martinho do Bispo e dos Institutos Educativos de Souselas e Almalaguês.

Ana Margalho in Diário de Coimbra, 4 de Maio de 2011

segunda-feira, 20 de junho de 2011

DOIS OBJECTIVOS APONTADOS A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA


O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, João paulo Barbosa de Melo, associa dois objectivos à reestruturação orgânica de que ela vai ser alvo: melhoria do funcionamento da "máquina" da edilidade e reforço na aposta do desenvolvimento económico.
O Gabinete de Inovação e Desenvolvimento Económico sucede ao Gabinete de Desenvolvimento Económico e de Política Empresarial, que ficou inactivo a partir do momento em que os outrora edis Carlos Encarnação e Horácio Pina Prata se desentenderam.
João paulo, ao rebater as críticas dos vereadores do PS ao novo regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear da CMC, alegou ter sido submetida a votação a macro-estrutura, tendo minimizado reparos feitos pela sua correlegionária Maria João Castelo-Branco.
O REON foi aprovado tangencialmente, pelos cinco edis social-democratas; os do PS votaram contra e os vereadores indicados pelo CDS e pela CDU abstiveram-se.
Carlos Cidade (PS) aludiu a " criticas explicitas" de Maria João (PSD) e Luís Providência (CDS/PP).
"Há aspectos da macro-estrutura da edilidade desligados da micro-estrutura devido a facilitismo do vereador João Orvalho, que não levou em conta o saber fazer camarário", alega o autarca socialista.
O assunto constava da agenda da sessão de ontem da Assembleia Municipal.


DEMARCAÇÃO
A vereadora Maria João Castelo-Branco (PSD) demarcou-se tacitamente da reestruturação orgânica da Câmara de Coimbra proposta pelo presidente e pelo vereador João Orvalho, mas votou-a favoravelmente, constata o "Campeão".
Numa declaração de voto, em que fez algumas observações em relação à proposta de REON da CMC, a jurista remete para próxima sessão da edilidade a apresentação de recomendações acerca do funcionamento de áreas sob a sua alçada.
Ao votar favoravelmente, Maria João invocou que "od principios de conteúdo funcional e as especifidades dos departamentos serão complementados e consubstanciados aquando a discussão da micro-estrutura orgânica".
Segundo a autarca, o REON da CMC, "não determina nem se faz acompanhar, em anexo, das atribuições de micro-estrutura".
Desde a ascensão de João Paulo Barbosa de Melo à presidência da autarquia, há quatro meses, Maria João Castelo-Branco, em regime de meio tempo, responde pelos pelouros da Acção Social e Família, Departamento de Notariado e Património, Gabinete Jurídico e Serviço de Polícia Municipal.
De Outubro de 2009 a Dezembro de 2010, a edil tinha sob a sua alçada, por exemplo, os Recursos Humanos, mas a redestribuição de pelouros inerentes à substituição de Carlos Encarnação por João Paulo, levou o novo membro do executivo camarário, João Orvalho, a adquirir o estatuto de "supervereador".
João Orvalho, cujas atribuições e competências relegam para segundo plano a vice-presidente Maria José Azevedo Santos, responde pelos pelouros de pessoal, Gestão Financeira, Educação, Administração Geral, Informática, Modernização e Reforma de Procedimentos Administrativos e feiras e mercados.
A redestribuição de atribuições e competências fez com que Maria João e João Orvalho partilhem a tutela do Departamento de Educação, Desenvolvimento Social e Família, sendo que, aparentemente, enter esta unidade orgânica e os referidos vereadores deixa de haver um director municipal.

in Campeão das Províncias, 28 de Abril de 2011

quarta-feira, 15 de junho de 2011

CÂMARA REVOGOU SANÇÕES APLICADAS A AGENTES DA PM

Com um voto em branco e nove a favor, o executivo camarário aprovou anteontem a proposta de revogação das sanções aplicadas, no dia 23 de Novembro de 2009, a dois agentes da PM de Coimbra. Na altura Pedro Abrantes e Cátia Santos viram ser-lhes aplicadas penas disciplinares de suspensão de funções de 60 e 45 dias, respectivamente, por ter sido entendido que "violaram os deveres de obediência, lealdade, zelo,prossecução do interesse público e correcção".
Contudo, face à providência cautelar decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, a aplicação da sanção passiva de execução, está suspensa. "É possível hoje, sobretudo após os factos apurados, em sede de inquérito, pelo DIAP de Coimbra, perceber, com segurança, que muito do que sucedeu na PM de Coimbra não pode apontar-se, exclusivamente a A, a B ou a C, antes derivando desse clima que então ali se viveu", afirmou Maria João castelo Branco.
Após recordar que, na anterior reunião, a Câmara de Coimbra entendeu que se deviam arquivar os procedimentos disciplinares instaurados a três antigos membros da PM de Coimbra - António Leão (jurista e comandante interino), Rita Santos (jurista e chefe de divisão de Atendimento e Expediente) e Ricardo Figueiredo (agente), a vereadora com responsabilidade sobre a PM disse crer que, "por imperativos de justiça e equidade, se impões proceder à revogação das penas disciplinares aplicadas aos agentes Pedro Abrantes e Cátia Santos".
"Tal revogação será, pois, o culminar deste caminho que foi percorrido no sentido de normalizar o funcionamento interno - leia-se relações laborais - da PM de Coimbra", concretizou maria João Castelo Branco. Depois de ter sido aprovada anteontem pelo executivo camarário, a revogação será, agora, comunicada ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, onde decorrem processos judiciais.

in Diário de Coimbra

UM LONGO CAMINHO A PERCORRER PARA O APOIO IDEAL À TERCEIRA IDADE



SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL INAUGUROU ONTEM AS INSTALAÇÕES DO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA D'ALEGRIA, EM ANTANHOL, E A CRECHE MARGARIDA BRANDÃO, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

"Finalmente". Para o padre Joel Antunes é este "o advérvio mais apropriado" para definir o sentimento da entidade de Antanhol, que esperou 25 anos pelas instalações do Centro Social Nossa Senhora d'Alegria. Com uma comparticipação do Programa de Alargamento de Redes de Equipamentos Soc de cerca de 230 mil euros,o equipamento teve um custo final que ultrapassou os 815 mil euros, um valor acima do que estava inicialmente previsto.(...)
Presente na inauguração, o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra salientou que a n+ível de jardins de infância o concelho está com uma cobertura de 100% e, no que respeita às creches, "muito em breve esperamos chegar ao ponto de dizer que ninguém ficou de fora". Já no apoio à terceira idade, o caminho é mais longo, lamentou João Paulo Barbosa de Melo, realçando a importância dos esforços de todos para avançar com projectos como aquele que está "de pé" em Antanhol.

SANTA CASA AJUDA A COMEÇAR BEM A VIDA

A funcionar desde Setembro, a creche Margarida Brandão, da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, foi ontem também inaugurada. Em plena Rua Brigadeiro Correia Cardoso, a antiga casa de Mário e Lígia Brandão é agora o espaço de cerca de 50 meninos e meninas, que ali encontram a garantia de "começar bem a vida", conforme garantiu o Provedor Armando Lopes Porto.
Depois de João Paulo Barbosa de Melo alertar para as dificuldades das familias em conseguirem "condições para criar os filhos", o secretário de estado da segurança social confirmou que as estatísticas indicam que, em média, "querem ter mais um filho do que têm"".

Patrícia Isabel Silva, in Diário de Coimbra, 1 de Março de 2011

segunda-feira, 13 de junho de 2011

MEDALHA DOURADA DE MÉRITO DESPORTIVO PARA JOÃO TRINDADE


Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Distinguido

João Trindade, juiz conselheiro do STJ e dirigente do Núcleo de Veteranos do U.Coimbra, vai receber a Medalha Dourada de Mérito Desportivo da Câmara Municipal de Coimbra. A proposta efectuada por Luis Providência, vereador do Desporto, mereceu a aprovação unânime do executivo camarário.
Antigo jogador de futebol, tendo representado diversos clubes da região Centro, João Trindade, anterior vice-presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, foi elogiado por Providência que realçou "a invulgar carreira profissional acompanhada sempre pela carreira desportiva".
Maria João Castelo Branco, jurista e vereadora eleita pela maioria da Coligação Por Coimbra, realçou a "excelente proposta", falando de "um magistrado de primeira água, que merece todas as medalhas" antes de acrescentar tratar-se de "alguém exemplar no seu percurso profissional e pessoal".

quinta-feira, 9 de junho de 2011

LOUVOR PARA OLIVEIRA ALVES



DIRECTOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DA CÂMARA DE COIMBRA DEIXA O CARGO

A Delegação de Pereira da Cruz Vermelha Portuguesa é o novo membro do Conselho Local de Acção Social (CLAS) de Coimbra. A adesão foi aceite, ontem, no primeiro plenário de 2011 do CLAS que, por unanimidade, aprovou um voto de louvor a Oliveira Alves, director municipal de Desenvolvimento Humano e Social da Câmara Municipal de Coimbra, que se aposentará na próxima terça-feira.
Apesar de João Paulo Barbosa de Melo, Presidente da Autarquia de Coimbra, ainda não ter divulgado oficialmente o nome do substituto, Tiago Mariz, que coadjuvou Oliveira Alves quando este dirigiu o Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social, apresenta-se como o nome mais provável para assumir o cargo.
A vereadora Maria João Castelo Branco presidiu, ontem, pela primeira vez, o plenário do CLAS de Coimbra, que foi aberto por Barbosa de Melo e contou com a presença de cerca de 80 entidades. Depois de o plano de acção social de 2010 ter sido aprovado por unanimidade, o plano de acção social para 2011 foi apresentado, tendo ficado definidas áreas de intervenção de fundamental concretização no presente ano.
O CLAS de Coimbra definiu a promoção da articulação institucional das freguesias como um dos objectivos prioritários, nomeadamente através da criação de Comissões Sociais de Freguesia em todas as freguesias do concelho de Coimbra, pois, explicou Maria João Castelo Branco, vereadora que tem a acção social e a família comko uma das funções atribuídas, "as juntas de freguesia são quem mais perto está das populações e podem trazer, mais rapidamente, os problemas ao conhecimento da Câmara".
Ontem, foram apresentados três projectos que duas instituições do concelho pretendem passar, o quanto antes, a fase de obra. A Obra de Promoção Social do Distrito de Coimbra quer construir uma creche em Eiras e um centro de dia em Santa Clara. Já o Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres divulgou a intenção de construir um lar de idosos na freguesia de S.Silvestre.

João Henriques, in Diário de Coimbra, 25 de Fevereiro de 2011

122 anos dos BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE COIMBRA

ESTAMO ADMITE ACORDO COM O MUNICÍPIO SOBRE TERRENO NA CERCA DA GRAÇA

CÂMARA DE COIMBRA INSISTE SER PROPRIETÁRIA
DE PARCELA VENDIDA PELO ESTADO

A empresa pública Estamo admite negociar com a Câmara Municipal de Coimbra a parcela de terreno, no centro da cidade, que comprou ao Estado, mas que a autarquia afirma ser sua propriedade.
O Terreno em causa, na encosta da Rua da Sofia, na zona envolvente do antigo Colégio da Graça - normalmente designada por Cerca da Graça - foi vendido pelo Estado, em Abril deste ano, à Estamo, no âmbito da transacção de parte do antigo Colégio da Graça, onde funcionaram serviços militares.
Só mais tarde, no entanto, a Câmara de Coimbra teve conhecimento da transacção e em Outubro oficiou áquela empresa (vocacionada para a aquisição de património excedentário do Estado)reivindicando a propriedade da parcela de terreno.
Embora se afirmasse "disponível para fazer um acordo" com a Estamo, a autarquia também garantia, no mesmo ofício, "não abdicar dos seus direitos", estando, todavia, disponível para fazer um acordo, designadamente, no sentido de vender à empresa pública o terreno que garante pertencer-lhe.
A Estamo admite agora, em resposta ao ofício da Câmara, um acordo com o município desde que "este faça prova do que afirma", isto é, "esclareça e justifique a propriedade" sobre a parcela de terreno envolvente do antigo Colégio da Graça, disse ontem à agência Lusa a vereadora Maria João Castelo Branco, responsável pelo Gabinete Jurídico da autarquia e pelo pelouro do património municipal.
"A Câmara de Coimbra está aberta a um entendimento" com a Estamo e não vai, por isso, "avançar judicialmente", embora reafirme a sua determinação em não "abdicar dos seus direitos", sublinha a autarca, acreditanto, todavia, que será possível chegar a um acordo.
A vereadora Maria João Castelo Branco escusa-se, no entanto, a adiantar o valor que a Câmara exige pela parcela de terreno que afirma ser sua, sequer a sua dimensão, ainda que considere que se trata de uma "área considerável"
A Cerca da Graça foi incluída na transacção de parte do Quartel da Graça, instalações militares que fazem parte do antigo Colégio da Graça, incorporado na Universidade de Coimbra em meados do sec. XVI.
Em Janeiro deverá realizar-se um encontro entre representantes da Câmara de Coimbra e da empresa pública Estamo para debaterem o diferendo.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

PROTOCOLO DE ESTÁGIO



A vereadora com o pelouro dos recursos humanos MARIA JOÃO CASTELO-BRANCO assinou ontem um protocolo de estágio entre a câmara e a escola secundária Quinta das Flores. O acordo contempla a possibilidade de quatro alunos do Curso Tecnológico de Desporto desta instituição exercerem a actividade curricular em contexto de trabalho no Pavilhão Multidesportos, ginásio, Divisão de Gestão Desportiva e Piscina Oímpica.

REUNIÕES - DECISÃO JUDICIAL PESOU NO VOTO DE MARIA JOÃO


in Diário As Beiras, 12-01-2011


MURO DE CETIM
A vereadora com o “pelouro dos direitos” comunica formalmente ao excutivo que o Tribunal rejeitou a Providência Cautelar interposta pelos vereadors do PS, que ficaram descontentes por Carlos Encarnação ter obrigado os jornalistas a sair das sessões “privadas” da CMC.

in blog "O Sexo e a Cidade"

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Estamo e Câmara de Coimbra disputam terreno



A empresa pública Estamo admite negociar com a Câmara de Coimbra a parcela de terreno, no centro da cidade, que comprou ao estado, mas que a autarquia afirma ser sua propriedade.
O terreno em causa, na encosta da Rua da Sofia, na Baixa da cidade, na zona envolvente do antigo Colégio da Graça, foi vendido pelo estado em Abril deste ano à estamo, no âmbito da transacção de parte do antigo Colégio da Graça. Só mais tarde, no entanto, a Câmara de Coimbra teve conhecimento da transacção e, em Outubro, oficiou áquela empresa (vocacionada para a aquisição de património excedentário do estado) reivindicando a propriedade da parcela de terreno.
Embora se mostrasse disponível para fazer um acordo com a Estamo, a autarquia também garantia não "abdicar dos seus direitos", estando disponivel para fazer um acordo, designadamente, no sentido de vender à empresa pública o terreno que garante pertencer-lhe.
A Estamo admite agora, em resposta ao ofício da Câmara, um aordo com o município, desde que este faça prova do que afirma, isto é, "esclareça e justifique a propriedade" sobre a parcela de terreno envolvente do antigo Colégio da Graça, disse à Lusa a vereadora MARIA JOÃO CASTELO BRANCO, responsável pelo Gabinete Jurídico da autarquia e pelo pelouro do património municipal.
"A Câmara está aberta a um entendimento com a Estamo e não vai, por isso, avançar judicialmente" embora reafirme "a sua determinação em não abdicar dos seus direitos", sublinha a autarca, acreditando, todavia ser possível chegar a um acordo. A vereadora escusa-se, porém, a adiantar o valor que a câmara exige pela parcela de terreno.

in PÚBLICO, 24-12-2010