Estacionamento na zona da Universidade

"Dura Lex, Sed Lex"

A vereadora Maria João Castelo Branco diz que não há excepções na actuação da Polícia Municipal

O socialista António Vilhena questionou esta segunda-feira a vereadora com o pelouro da Polícia Municipal (PM) sobre o critério dos agentes quando se encontram em serviço na alta universitária. O vereador da oposição falou mesmo que, nalgumas alturas, a actuação da PM mais parece um "arrastão" e que nem todos os prevaricadores são alvo de multa por parte dos agentes.
Maria João Castelo Branco responde que o critério usado é o da #dura lex, sed lex" ou, dito de outra forma, "trata-se igual o que é igual e autuam-se aqueles que causam danos a terceiros". A vereadora da maioria lembrou que a corporação só tem 47 elementos e, como tal, "não tem o dom da ubiquidade".
A questão foi aproveitada pela responsável para fazer um balanço dos primeiros meses de actuação do novo comandante. Desde logo, o período de atendimento ao munícipe (das 8H às 20H), a intensificação do patrulhamento auto e apeado em zonas onde haviam reclamações e a intensificação da remoção de veículos abandonados. 52 viaturas já saíram da via. Mais meia centena até final do mês.
O fardamento dos agentes deverá ser alterado em breve. O objectivo é dar-lhes melhor operacionalidade, imagem e visibilidade.

(in Diário As Beiras, António Alves, 12 de Maio de 2010)

POLÍCIA MUNICIPAL quer bicicletas

PREVISTA MUDANÇA DE FARDAMENTO DOS AGENTES

POLÍCIA MUNICIPAL QUER BICICLETAS PARA PATRULHAR AS ZONAS RIBEIRINHAS

A Polícia Municipal (PM) de Coimbra podera a possibilidade de, "no futuro, caso seja aceite pela tutela, comprar bicicletas", de forma a identificar o patrulhamento das zonas ribeirinhas. O objectivo passa por "melhorar os níveis de segurança quer para os munícipes quer para os turistas que visitam aqueles locais". Este foi apenas um dos dados transmitidos por Maria João Castelo Branco, vereadora eleita pela Coligação Por Coimbra (PPD-PSD/CDS-PP/PPM) e titular do Pelouro da PM, no balanço de actividade do 1º trimestre de 2010.
O período de atendimento ao munícipe foi alargado e passou a ser das 8 h às 20h, existindo actualmente dois postos de atendimento a funcionar na PM: o de atendimento geral, que já funcionava anteriormente e o especializado no âmbito das brigadas de fiscalização geral, que fazia parte da câmara e foi integrada na PM. O patrulhamento auto e apeado "foi intensificado", pelo que, zonas onde existiam diversas reclamações, em concreto na Praça do Comércio, "estão hoje pacíficas". "Iremos ainda incrementar o patrulhamento nos transportes urbanos da cidade, com as patrulhas a circularem nos autocarros dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra, melhorando a segurança no seu todo", mencionou Maria João castelo Branco que, de seguida, revelou que se tem concretizado "a gestão de veículos em fim de vida, com a intensificação da remoção de veículos abandonados, libertando espaços de estacionamento na cidade".
"Foram removidas 52 viaturas, prevendo-se ter, em finais de maio, mais um lote de 50 veículos removidos por adjudicação", acrescentou a vereadora, assumindo a aposta na mudança do fardamento dos agentes, "dando-lhes, assim, melhor operacionalidade, imagem e visibilidade".
Maria João castelo Branco informou depois a vereação, do acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra sobre a acção interposta pelos vereadores do PS, em que contestavam a decisão da maioria, em vedar o acesso dos jornalistas a parte das reuniões do executivo. "O Tribunal não acolheu o pedido, porque os vereadores do PS não têm legitimidade para propôr esta acção", divulgou a vereadora, que tem a seu cargo o pelouro do gabinete jurídico.

in Diário de Coimbra, 12 de Maio de 2010

SIADAP 2008 até Junho

ATRASOS NAS ENTREGAS DAS AVALIAÇÕES POR PARTE DOS AVALIADORES MOTIVARAM O ATRASO NA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS AO SIADAP DE 2008.

A questão foi levantada na última reunião do executivo pelo socialista Carlos Cidade. O vereador questionou a maioria sobre as razões que levam a que a Câmara ainda não tenha cumprido a deliberação tomada a 21 de Dezembro de 2009 e que prevê a alteração da posição remuneratória relativa ao desempenho de 2008. Carlos cidade disse que "a resposta (da maioria), até ao momento, tem sido zero", o que na sua opinião não tem qualquer tipo de sentido.
Ontem, em declarações ao Dário das Beiras, a vereadora com o pelouro dos recursos humanos explicou que a questão estará resolvida até ao final do actual trimestre. "O processo está a ser encerrado", garantiu. As razões são simples de explicar: em primeiro lugar, o atraso na entrega das avaliações por parte dos avaliadores e, por outro lado, a análise "aprofundada" que ainda está a ser feita pelos técnicos do Instituto Nacional de Administração Pública, com quem a autarquia estabeleceu recentemente uma parceria para a optimização do SIADAP no contexto organizacional da autarquia.
Maria João Castelo Branco garantiu que se está a falar de uma dezena de casos que, se tudo correr da melhor forma, permitirão o encerramento do processo até ao final de Junho.
A vereadora disse ainda que, em relação a 2009, o processo também está atrasado. "Bem mais atrasado", afirmou. A responsável pelos recursos humanos voltou a recordar o que disse na reunião de 1 de Março: o SIADAP tem um "paradigma meritocrático puramente formal, adequado a concepções industrialistas, há muito ultrapassadas dos modelos laborais".

in Diário das Beiras, António Alves, 28 Abril de 2010

FESTAS DA RAINHA SANTA Turismo de Coimbra recebeu convidados da Procissão de Penitência

A Procissão de Penitência, com a saída da Raínha Santa do Convento de Santa Clara-a-Nova em direcção à Igreja da Graça, foi vista a partir do edifício do Posto de Turismo da Portagem. O convite surgiu da empresa municipal Turismo de Coimbra, que recebeu assim alguns convidados para assistirem a um dos pontos altos das festas religiosas de Coimbra.

in Diário de Coimbra, 17 de Julho de 2010

(Paulo Leitão, Maria João castelo Branco e Marcelo Nuno)

DIA DA CIDADE DE COIMBRA Comemorado na Quinta das Lágrimas, 4 de Julho de 2010

Não houve lágrimas, mas sim homenagens. O idílico cenário do Anfiteatro da Colina de Camões, foi palco da cerimónia que assinalou o Dia da Cidade de Coimbra.
Apesar do forte calor que se fazia sentir à hora marcada, muitos foram aqueles que ali estiveram durante cerca de duas horas. A música solenizou uma cerimónia, onde foram homenageados dois cidadãos pelo seu trabalho - Luzio Vaz e Virgílio Caseiro.
Centenas de pessoas assistiram ao espectáculo que marcou o dia da cidade.

in Diário das Beiras, António Alves, 10 de Julho de 2010




(José Miguel Júdice, Maria João Castelo Branco, António Vilhena, Emília Martins e Rui Duarte)

"RAIOS DE LUZ LÍQUIDA" no Museu da Água

O Dia Internacional dos Museus foi assinalado com a inauguração da exposição de fotografia "Raios de Luz Líquida", da autoria de Rui Guerra.
Na mostra estão retratadas várias paisagens, desde as águas geladas do Parque Natural da Serra da Estrela, passando pelo ambiente misterioso e cheio de vida da Albufeira de Castelo do Bode ou pelas águas cristalinas da nascente do Rio Almonda, até às pequenas ribeiras como o sítio classificado da Fonte Benémola ou a Ribeira de Murtega, no Parque de Natureza de Noudar.


(Marcelo Nuno, Rui Guerra, Manuel carmo e maria João Castelo Branco e António Barros)

POMPA E CIRCUNSTÂNCIAS

Face às circunstâncias por que se tem pautado a vida da Polícia Municipal de Coimbra, a vereadora Maria João Castelo Branco efectuou, na semana passada, uma visita à corporação, onde foi recebida pelo novo comandante, Euclides Santos.
Conhecidas as circunstâncias, a pose de um agente nada fica a dever à pompa do acto."

in Campeão das Províncias, 4 de Março de 2010

POLÍCIA MUNICIPAL EXEMPLAR

Melhorar a qualidade dos serviços prestados foi um dos pontos em comum nas intervenções da Vereadora com o pelouro Maria João Castelo - Branco e do Comandante da Polícia Municipal, Euclides Santos, por ocasião da visita da responsável às instalações da Avenida Sá da Bandeira, realizada esta semana.
Maria João Castelo-Branco pediu para que a "Polícia Municipal seja um exemplo para a cidade, para a Autarquia e, muito em especial, para o cidadão comum, para que saiba que com ela pode contar e confiar".
Antes, o comandante Euclides Santos já havia deixado a ideia de que "é necessário começar uma nova etapa", tendo frisado, a propósito, que "aceitando o desafio que nos foi proposto, conjugando os esforços de todos, é nosso dever tudo fazer para melhorar a qualidade dos serviços, criando assim a confiança necessária ao seu bom funcionamento".
O mote estava então lançado e a Vereadora salientou, mais tarde, "ser urgente imprimir mais e mais confiança do munícipe de Coimbra nesta Polícia Administrativa, com competências tão únicas, tão especiais e tão importantes."
De recordar que a Polícia Municipal tem como tarefa fundamental fiscalizar, na área do município de Coimbra, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam matérias relativas às atribuições da autarquia e à competência dos seus órgãos, fiscalizar o cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou de fiscalização caiba ao município, assim como a aplicação efectiva das decisões das autoridades municipais.
Cabe-lhe, ainda, cooperar com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e na protecção das comunidades locais. Esta corporação conta com 45 elementos fardados, oito fiscais municipais e oito administrativos. A Polícia Municipal de Coimbra está apetrechada com três carros bloqueadores, dois pronto-socorros, dois jipes de fiscalização, dois carros Almera Nissan, duas motas e dois segways .

Assinatura de tomada posse como Vereadora da Câmara Municipal de Coimbra, 5 de Novembro de 2009