quinta-feira, 26 de maio de 2011

Estamo e Câmara de Coimbra disputam terreno



A empresa pública Estamo admite negociar com a Câmara de Coimbra a parcela de terreno, no centro da cidade, que comprou ao estado, mas que a autarquia afirma ser sua propriedade.
O terreno em causa, na encosta da Rua da Sofia, na Baixa da cidade, na zona envolvente do antigo Colégio da Graça, foi vendido pelo estado em Abril deste ano à estamo, no âmbito da transacção de parte do antigo Colégio da Graça. Só mais tarde, no entanto, a Câmara de Coimbra teve conhecimento da transacção e, em Outubro, oficiou áquela empresa (vocacionada para a aquisição de património excedentário do estado) reivindicando a propriedade da parcela de terreno.
Embora se mostrasse disponível para fazer um acordo com a Estamo, a autarquia também garantia não "abdicar dos seus direitos", estando disponivel para fazer um acordo, designadamente, no sentido de vender à empresa pública o terreno que garante pertencer-lhe.
A Estamo admite agora, em resposta ao ofício da Câmara, um aordo com o município, desde que este faça prova do que afirma, isto é, "esclareça e justifique a propriedade" sobre a parcela de terreno envolvente do antigo Colégio da Graça, disse à Lusa a vereadora MARIA JOÃO CASTELO BRANCO, responsável pelo Gabinete Jurídico da autarquia e pelo pelouro do património municipal.
"A Câmara está aberta a um entendimento com a Estamo e não vai, por isso, avançar judicialmente" embora reafirme "a sua determinação em não abdicar dos seus direitos", sublinha a autarca, acreditando, todavia ser possível chegar a um acordo. A vereadora escusa-se, porém, a adiantar o valor que a câmara exige pela parcela de terreno.

in PÚBLICO, 24-12-2010