ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Trabalhos na Assembleia Municipal

POLÍCIA MUNICIPAL ATENTA AO CIDADÃO

MARIA JOÃO CASTELO BRANCO
Vereadora quer acabar com a ideia de que os agentes apenas andam à caça de multa

A promoção "da segurança, da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadão de Coimbra". É esta a pedra de toque das linhas de acção da Poícia Municipal para o presente ano.
No documento a que o Diário As Beiras teve acesso, é dito que as linhas de acção ordenam-se "a uma aposta na modernização da PM e assentam numa lógica de acção proactiva e não apenas reactiva, previligiando a relação assertiva com o cidadão". Ou seja, "pretende-se subordinar as acções de fiscalização a uma lógica de efectiva acção preventiva, que permita informar adequadamente o cidadão dos seus deveres, numa cultura de proximidade e acompanhamento, ordenando-as a procedimento de bom senso, razoabilidade e equidade".
Ainda no preâmbulo do documento é dito que tendo a PM domínios de actuação "tão diversos como o urbanismo, a defesa e protecção dos recursos cinegéticos, as actividades operacionais a prosseguir em 2010 desdobrar-se-ão num vasto conjunto de acções de vigilância dos espaços públicos, designadamente pelo reforço da visibilidade do patrulhamento em áreas urbanas mais vulneráveis, nos transportes públicos, no património municipal, nos jardins, parques e espaços verdes e no estacionamento". Para concretizar os objectivos estratégicos, a autarquia pretende "no domínio da protecção do cidadão e da manutenção da tranquilidade pública" que os agentes da PM intensifiquem o patrulhamento (apeado, auto e ciclo), "das vias e zonas públicas com especial incidência na zona comercial da baixa, Rua da Sofia, Praça da República, Terreiro da Erva, Av Fernão de magalhães, Alta de Coimbra, Sé Velha e outras áreas vulneráveis, num contacto mais próximo com os comerciantes e os cidadãos para, dessa forma, consolidar um sentimento de segurança e diminuir riscos e oportunidade de prática de actos ilícitos".
A vigilância do património municipal, a melhoria das condições logisticas e simplificação de procedimentos - com a possivel instalação de um terminal ATM - são outras propostas.

António Alves, in Diário As Beiras, 29-3-2010

INVERTER INSTABILIDADE

CARLOS ENCARNAÇÃO VISITOU CORPORAÇÃO "EXEMPLAR"

Jã não se encontra na corporação, mas o seu afastamento ainda paira pelas instalações da Sá da Bandadeira. A passagem de António Leão pela corporação conimbricense, mereceu ontem referências nos discursos do actual comandante, vereadora e presidente da câmara. Euclides Santos é o quarto comandante e, ao aceitar o desafio no início do ano, traçou como primeiro objectivo tudo fazer "para inverter a instabilidade que se viveu no passado bem recente". Depois, fazer "o nosso trabalho da melhor forma possível e com o fim último de prestigiar a câmara". O responsável lembrou o trabalho que tem vindo a ser realizado pela corporação "com respeito pela lei". "Isto apesar de ao longo do tempo, termos sofrido algumas pressões, as quais foram infrutíferas".
Maria João castelo Branco preferiu focar "o sentido de responsabilidade, o zelo no exercício das suas funções, a assertividade e a serenidade da actuação" dos agentes que estavam perfilados à sua frente.
O Presidente recordou a imagem criada nos cidadãos no dia em que foi instituída, a qual tem vindo a ser esbatida com o conhecimento que os mesmos vão tendo do trabalho diário dos agentes. Agora que está "disciplinado", Encarnação garante que estão criadas as condições para cumprir a sua missão "no território municipal".

António Alves, in Diário As Beiras, 10-11-2010

CARLOS ENCARNAÇÃO APRESENTOU LIVRO

Maria João castelo Branco com Leal Pedrosa e Filomena Encarnação na apresentação do livro de carlos Encarnação "A Justiça Transparente" que compila as sentenças finais e os despachos de arquivamento que envolvem o autarca e a edilidade nos últimos anos. A obra foi apresentada por Marcelo Rebelo de Sousa e a sessão moderada por Manuel Porto.
Dezembro de 2010

ANÍBAL PINTO DE CASTRO: COIMBRA VAI RECORDAR PARA SEMPRE UM ACADÉMICO DE CORAÇÃO GRANDE

A vereadora da Câmara Municipal de Coimbra Maria João Castelo-Branco disse ao "Campeão" que a morte de Aníbal Pinto de Castro significa o desaparecimento de um homem de "grande coração para com os pobres e diminuídos".
Antes de ser autarca, a jurista trabalhou com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra na Mesa Administratiova da Instituição.
Maria João, aludindo ao falecimento com "enorme desgosto", confessa ser possuídora de um "grande sentimento de perda" e evoca uma "personalidade fascinante".
"Perdi um amigo, forte e leal e desapareceu um intelectual e homem justo e generoso, portador de um coração grande", declarou a autarca ao "Campeão".
"Foi um previlégio e uma honra insquecível ter trabalhado com o Professor Doutor Aníbal Pinto de Castro na Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra", concluiu a jurista.

CP, in Campeão das Províncias, 8-10-2010

Aníbal Pinto de Castro vai ter um busto em Coimbra, decidiu o executivo camarário, na última reunião, poucos dias depois da morte de tão insigne professor universitário e homem de coração grande para com os mais desfavorecidos, ao serviço da Misericórdia de Coimbra, da Casa da Infância Elysio de Moura ou da Sociedade Filantrópico-Académica.

Aníbal Pinto de Castro, nascido em 1938, em Cernache (Coimbra), foi Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra desde 1981 e encontrava-se aposentado, por iniciativa própria, desde Fevereiro de 2005. Foi presidente da Direcção da Confraria da Rainha Santa Isabel, da Casa de Infância de Elysio de Moura, da Sociedade Filantrópica e era provedor da Santa Casa de Misericórdia de Coimbra.

Comendador da Ordine al Merito della Republica Italiana, era também Comendador da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro. Doutor honoris causa pela Universidade Católica Portuguesa, foi académico de número da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa de História e sócio correspondente de várias academias e sociedades científicas nacionais e estrangeiras.

Em 1984 foi nomeado director-adjunto da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, tendo passado a director titular em 1987, cargo em que se manteve até Maio de 2004.

Foi, desde 1996, director da Casa-Museu de Camilo Castelo Branco (S. Miguel de Seide - Famalicão) onde coordenou o Centro e Estudos Camilianos.

Na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, ao longo dos mais de 40 anos de magistério desenvolveu intensa e vasta actividade docente, regendo cadeiras de Literatura Francesa, Literatura Portuguesa e Estudos Camonianos. Com a criação dos cursos de mestrado assegurou ininterruptamente seminários em vários desses cursos das áreas de Literatura Portuguesa, tanto em Estudos Românicos como em Estudos Clássicos.

Regeu vários cursos de graduação e pós-graduação na Universidade do Minho e dos Açores, nas Universidades Federal Fluminense de Niterói (Brasil), Menéndez Pelayo, de Santander (Espanha), entre outras.

Contam-se por muitas dezenas os júris universitários de que fez parte em praticamente todas as universidades do país e em algumas do estrangeiro.

Proferiu mais de duas centenas de lições ou conferências em numerosas universidades portuguesas e estrangeiras, de Espanha, França, Itália, Inglaterra, Brasil e Áustria. Tem participado em inúmeros congressos e reuniões científicas, dentro e fora de Portugal, apresentando e discutindo aí comunicações sobre uma diversificada gama de matérias da sua especialidade.

Dessa actividade docente e de investigação resultou uma bibliografia que conta cerca de duas centenas de títulos. De par com essa intensa e dedicada actividade docente, e fazendo parte integrante dela, ocupou vários cargos de direcção e coordenação, dentro e fora da sua Escola.

in Campeão das Províncias, 14 de Outubro de 2010

POLÍCIA MUNICIPAL - VEREADORA NÃO QUER COMENTAR ACUSAÇÃO

A vereadora Maria João Castelo-Branco escusou-se a comentar o despacho de acusação contra o antigo comandate da Polícia Municipal António Leão. Segundo a autarca, esta decisão prende-se com "o integral respeito que me merecem os princípios constitucionais da separação de poderes e da presunção de inocência do arguido até definitivo trânsito em julgado da sentença condenatória". Apesar das questões levantadas, e que à acusação do antigo comandante da prática de um crime de falsificação ou contrafação de documento,dois crimes de abuso de poder e quatro crimes de difamação agravada, a vereadora acredita que "tal situação não afectará o zelo funcional, a responsabilidade institucional e a serenidade da actuação que continuam a caracterizar a actividade da Polícia Municipal de Coimbra". "A seu tempo", garante a vereadora, serão conhecidos os resultados dos processos disciplinares em curso na autarquia.

APREENSÃO POR OCASIÃO DO CONCERTO DOS U2

A Polícia Municipal de Coimbra, cuja tutela está confiada à Vereadora Maria João Castelo-Branco, prestou relevante serviço público ao proceder à apreensão de cerca de 250 quilos de carne e derivados, impróprios para consumo, por ocasião do concerto dos U2 na cidade. Os géneros, alguns já confeccionados, destivam-se a ser comercializados em condições de insalubridade.

Foto T.Morgado