Depois de avanços e recuos, foi ontem finalmente aprovada a reestruturação orgânica da Câmara Municipal de Coimbra. A proposta, que obteve 28 votos a favor e 28 abstenções, visa “contribuir para a modernização e simplificação de processos, melhorando o serviço prestado aos munícipes”, refere o documento, levado ontem (pela segunda vez) à Assembleia Municipal.
O futuro modelo prevê ainda que sejam reduzidos os cargos dirigentes, “reconhecendo que é possível e desejável o funcionamento com uma estrutura menos pesada” do que a atual. Assim, o número de direções municipais será reduzido de três para dois e o número máximo de divisões de 48 para 40, mantendo-se o número de departamentos ou serviços equivalentes.
Prevê-se, de igual modo, a criação de uma direção municipal de modernização e desenvolvimento organizacional, voltada para a melhoria dos processos de funcionamento da “máquina municipal”, tornando-a mais ágil, mais rápida e mais segura, recorrendo cada vez mais às novas tecnologias de informação e comunicação.
Mudança será “pouco radical”
Apesar de todas as mudanças previstas, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, disse que esta reestruturação será “muito pouco radical”.
“Será que há ganhos suficientes de melhoria de funcionamento da câmara para arriscarmos fazer uma reestruturação, sabendo que daqui a um ano teremos, talvez, que fazer outra? Será que vale a pena? Eu sou da opinião que se deve correr esse risco”, afirmou João Paulo Barbosa de Melo. Ainda de acordo com o edil, “a despesa que implica esta estrutura representa cerca de 15 por cento a menos da despesa, valor que já se aproxima da exigência da troika”.
Ora foi precisamente este ponto que mereceu a intervenção do deputado municipal socialista Jorge Lemos, que disse não colocar “em causa a orgânica da câmara”. “O que me preocupa são os gastos deste processo”, afirmou.
Inovação e empreendedorismo
A nova orgânica contempla ainda um reforçado peso nas áreas da inovação, do desenvolvimento económico e do empreendedorismo, sendo criado um gabinete específico para estas matérias.
Para além destas mudanças, o documento prevê um novo Departamento Jurídico e de Contencioso, juntando as funções do atual Gabinete Jurídico e de Contencioso e as do Departamento de Notariado e Património. Já o Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida passa a estar inserido na atuação da Direção Municipal de Administração do Território.
Patricia Cruz Almeida em AS BEIRAS 23-06-2011